Governo timorense decreta Dia Nacional do Sândalo e das Florestas

O Governo timorense decretou que 13 de janeiro passa a assinalar o Dia Nacional do Sândalo e das Florestas, reconhecendo o seu papel no futuro de Timor-Leste e a sua importância para a preservação da biodiversidade no país.


 

A decisão foi tomada na reunião de terça-feira do Conselho de Ministros que pretendeu, segundo um comunicado, "assinalar o papel central das florestas na manutenção de um ambiente saudável, na conservação da diversidade de animais e plantas, e no desenvolvimento económico".

O dia, que não entra na lista de feriados, é mais um passo do executivo para reconhecer o sândalo como "planta emblemática de valor nacional".

Já em novembro de 2015 o executivo tinha aprovado uma resolução sobre a proteção do sândalo, reforçando as proibições de corte, extração e comercialização.

Nessa resolução o governo relembrava que o sândalo, e em particular a espécie nativa Santalum Album, "tem sido objeto de exploração económica desenfreada desde os tempos coloniais", com um número "bastante reduzido" de árvores a sobreviverem no país.

Por este motivo, defende o executivo, o sândalo "merece especial proteção por parte das instituições públicas e das pessoas singulares e coletivas devido à sua escassez", o que justifica a proibição do seu "corte, extração e comercialização".

Esse texto compromete ainda o governo a intensificar a inventariação, pesquisa e plantação de sândalo e insta o Ministério da Agricultura e Pescas, a Polícia Nacional de Timor-Leste e as demais autoridades competentes "a garantir o cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis à proteção ambiental e reprimir a exploração ilegal das florestas e dos produtos florestais".

Com elevado valor económico e diversos fins - "ecológicos, culturais, terapêuticos, ornamentais e inclusive religiosos" - o sândalo tem sido explorado de forma "ilegal e insustentável", muitas vezes com a tala de árvores demasiado jovens, refere o Governo.

Sem detalhar dados quantitativos sobre o sândalo no país, a resolução nota apenas que "a desflorestação em Timor-Leste, cuja área florestal total ronda 50% do território nacional, é de cerca de 1,7% anualmente".

Daí que tenha insistido na importância de "desenvolver práticas de gestão florestal sustentável, que incluem programas de reflorestação e desenvolver mecanismos para controlar atividades florestais degradantes".

"A política nacional e estratégias para o setor florestal definem como objetivo específico a proteção da floresta, no âmbito do qual a proteção do sândalo se assume como prioritária", sublinha no texto.

@Lusa

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