"Guerra à poluição" declarada pelo Governo chinês já começou

As multas por atentados ao meio ambiente na China começaram finalmente a doer, indicando que a "guerra à poluição" anunciada pelo Governo não era uma ameaça retórica.



Foto: How Hwee Young/EPA


Seis empresas de Taizhou, na província de Jiangsu, leste da China, foram condenadas a pagar 160 milhões de yuan (cerca de 22 milhões de euros) por terem descarregado 25.000 toneladas de detritos químicos para dois rios, na maior multa do género ordenada por um tribunal chinês.

A histórica multa, anunciada no penúltimo dia de 2014 pelo mais alto tribunal provincial de Jiangsu, terá de ser paga a um fundo de proteção ambiental até ao final deste mês.

Confirmando o veredicto da primeira instancia que julgou o caso, em agosto passado, o tribunal superior de Jiangsu salientou que as referidas descargas causaram "grave poluição".

Em 2007, a China National Petroleum Corporation, uma das mais lucrativas empresas do país, pagou apenas uma multa de 1 milhão de yuan (137.000 euros) depois de uma explosão numa das suas subsidiárias de Jilin, nordeste da China, ter contaminado o rio Songhua com benzina.

Na altura, a multa foi apresentada como a mais pesada que a Administração Estatal da Proteção Ambiental podia impor, mas a limpeza do rio acabou por custar ao Estado 7.840 milhões de yuan (1.070 milhões de euros).

"Os poluidores não têm motivação para mudar. Em vez de resolverem o problema, preferem pagar as multas. É mais barato", disse à agência Lusa há um ano Ma Jun, diretor da organização não-governamental Institut of Public and Environmental Affairs (IPE) e um dos mais conhecidos ambientalistas chineses.

Neste aspeto, o clima parece estar a mudar.

"Iremos declarar guerra à poluição e lutaremos contra ela com a mesma determinação com que combatemos a pobreza", prometeu o primeiro-ministro, Li Keqiang, em março passado.

Mais de metade dos rios e lagos chineses estão poluídos. Em Pequim e outras grandes cidades a qualidade do ar atinge muitas vezes o nível de "altamente poluído".

"Temos de mudar o modo como a energia é produzida e consumida", prometeu também Li Keqiang.

Nos primeiros nove meses de 2014, as agências ambientais participaram à polícia 1.232 casos envolvendo suspeitas de crimes ambientais - mais 526 do que o total de 2013 e mais do que em toda a década anterior, indica um documento do Ministério da Proteção Ambiental divulgado em dezembro passado.

O preço ambiental da trepidante industrialização da China tornou-se demasiado caro e a poluição passou a ser uma das principais fontes de insatisfação social, a par da corrupção e das crescentes desigualdades sociais.

Como também salientou Ma Jun na referida entrevista, "há dez anos, muitas pessoas ainda pensavam que a China era um país pobre e, antes de pensar em proteger o ambiente, precisava de desenvolver-se".

"A situação, agora, é muito diferente. Cada vez há mais pessoas a compreender que é essencial ter água boa, ar limpo e comida segura", acrescentou o ambientalista.

com Lusa

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