Governo timorense reforça proibições para proteger sândalo

O Governo timorense aprovou uma resolução que pretende reforçar os esforços de proteção do sândalo, como "planta emblemática de valor nacional", reforçando as proibições em vigor de corte, extração e comercialização.


 

Na resolução, o executivo sublinhou que o sândalo e em particular a espécie nativa Santalum Album, "tem sido objeto de exploração económica desenfreada desde os tempos coloniais" com um número "bastante reduzido" de árvores no país.

 

Por isso, o texto considerou que o sândalo "merece especial proteção por parte das instituições públicas e das pessoas singulares e coletivas devido à sua escassez" e sublinhou que "o corte, extração e comercialização" é proibido.

 

Compromete o Governo a intensificar a inventariação, pesquisa e plantação de sândalo e insta o Ministério da Agricultura e Pescas, a Polícia Nacional de Timor-Leste e as demais autoridades competentes "a garantir o cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis à proteção ambiental e reprimir a exploração ilegal das florestas e dos produtos florestais".

 

Com elevado valor económico e diversos fins - "ecológicos, culturais, terapêuticos, ornamentais e inclusive religiosos" - o sândalo tem sido explorado de forma "ilegal e insustentável", muitas vezes com a tala de árvores demasiado jovens.

 

Sem detalhar dados quantitativos sobre o sândalo no país, a resolução nota apenas que "a desflorestação em Timor-Leste, cuja área florestal total ronda 50 por cento do território nacional, é de cerca de 1,7 por cento anualmente".

 

Daí que tenha insistido na importância de "desenvolver práticas de gestão florestal sustentável, que incluem programas de reflorestação e desenvolver mecanismos para controlar atividades florestais degradantes".

 

"A política nacional e estratégias para o setor florestal definem como objetivo específico a proteção da floresta, no âmbito do qual a proteção do sândalo se assume como prioritário", sublinhou-se no texto.

 

@Lusa

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