Quinta-feira, 06.10.16

Acordo de Paris sobre alterações climáticas entra em vigor a 04 de novembro

A ONU confirmou ontem que o acordo de Paris sobre as alterações climáticas vai entrar em vigor no próximo dia 04 de novembro, após ter sido alcançado o número de países necessários para legitimar o tratado.


 

"Estou muito feliz por anunciar que hoje o Acordo de Paris vai ultrapassar a segunda e última etapa necessária para a entrada em vigor, que será a 04 de novembro", afirmou em comunicado o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon.

 

Este último passo foi concretizado após a ratificação do acordo pela União Europeia (UE) e a formalização, na sede da ONU, dos instrumentos legais dessa decisão, num ato hoje realizado.

 

O acordo necessitava, para entrar em vigor, da retificação de pelo menos 55 países que representem 55% das emissões mundiais de gases de efeito de estufa.

 

Após esta confirmação, foi fixado um prazo de 30 dias para a entrada em vigor do tratado, definido em dezembro de 2015 na capital francesa por 191 países e após vários anos de negociações.

 

No fim de semana a Índia anunciou a ratificação do Acordo de Paris e na terça-feira foi a vez da Nova Zelândia e do Conselho da UE.

 

"Foi extraordinário o impulso global para que o Acordo de Paris entrasse em vigor este ano", afirmou Ban Ki-moon, acrescentando que "o que antes parecia impossível é agora imparável".

 

O Acordo de Paris, conseguido em dezembro passado ao reunir 196 países, pretende reduzir as emissões de gases com efeito de estufa responsáveis pelas alterações do clima, que podem provocar fenómenos extremos, como ondas de calor ou picos de chuva.

 

@Lusa

horadoplaneta às 08:43 | link do post | comentar | Adicionar aos favoritos
Quinta-feira, 21.04.16

Acordo de Paris contra alterações climáticas recolhe assinaturas na sexta-feira

O acordo de Paris, contra as alterações climáticas, será assinado na sexta-feira, em Nova Iorque, com cerca de 160 Estados com presença confirmada, como Portugal, comprometendo-se a reduzir as emissões e a desistir das energias fósseis.


Numa sessão simbólica marcada para a sede da Organização das Nações Unidas (ONU), no Dia Mundial da Terra, vai ser assinado o acordo obtido a 12 de dezembro de 2015, depois de difíceis negociações entre 195 países e União Europeia. Portugal será representado pelo ministro do Ambiente, João Matos Fernandes.

Com o objetivo de entrada em vigor em 2020, no entanto, o acordo só se concretiza quando 55 Estados responsáveis por, pelo menos, 55% das emissões de gases com efeito de estufa o ratificarem.

Depois da adoção do texto em Paris, ainda é necessária a assinatura do acordo, até final de abril de 2017, e a ratificação nacional, consoante as regras de cada país, podendo ser através da votação no parlamento ou de decreto-lei, por exemplo.

Uma das novidades deste documento é a revisão a cada cinco anos das metas de contribuição de cada Estado para tentar parar o aquecimento do planeta e as consequências associadas, como a maior frequência de fenómenos extremos de calor, levando as secas e a incêndios florestais, e de concentração da chuva em períodos curtos de tempo, provocando cheias e inundações, a que se junta a subida do nível do mar.

Ao contrário do antecessor protocolo de Quioto, o documento de Paris é abrangente e apresentado como o primeiro acordo universal sobre alterações climáticas, tanto na redução das emissões de gases com efeito de estufa (ou mitigação), como nas tentativas de encontrar formas de retirar dióxido de carbono da atmosfera, através da reflorestação, por exemplo, ou na adaptação às mudanças do clima.

A poupança e uso eficiente de energia e a aposta nas energias renováveis, não poluentes, em vez das fósseis, são alternativas para proteger o planeta.

Até agora, somente os países desenvolvidos estavam sujeitos a regras mais rigorosas de verificação das medidas.

No acordo de Paris está previsto o alargamento a todas as nações, embora fique prevista alguma flexibilidade, justificada com a diferente capacidade de resposta de cada país.

Entre os principais objetivos do acordo está a manutenção da subida da temperatura média abaixo dos dois graus Celsius (2ºC), que muitos cientistas defendem deveria ser 1,5ºC, relativamente à era pré-industrial.

Porém, apesar da urgência de travar o aquecimento do planeta, as medidas para limitar ou reduzir emissões até 2030, avançadas pelos países, em Paris, são insuficientes para aquela meta e só permitiriam chegar aos 3ºC.

Quanto à ajuda aos países mais pobres, ficou estipulada em 2009 a promessa de 100 mil milhões de dólares (cerca de 91 mil milhões de euros) por ano, a partir de 2020, para desenvolvimento de energias limpas e adaptação, e um novo montante deverá ser definido em 2025.

Resultado da insistência dos países mais vulneráveis, o acordo contempla a ajuda às zonas com perdas relacionadas com situações em que já não é possível a adaptação, devido ao degelo dos glaciares e a subida do nível do mar.

Na semana passada, a ministra do Ambiente francesa, Segolene Royale, que foi a presidente da COP21, disse que o número de presenças confirmadas significa que "'momentum' do acordo de Paris não enfraqueceu", sendo a cerimónia uma oportunidade para os líderes internacionais fazerem "uma declaração forte" sobre a futura política relacionada com o preço do carbono, para encorajar o desenvolvimento da energia limpa.

Além da presença do ministro português do Ambiente, são esperados em Nova Iorque cerca de 60 chefes de Estado, como o francês François Hollande, o vice-primeiro ministro chinês, Zhang Gaoli, o primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, ou o secretário de Estado norte-americano, John Kerry.

@Lusa

horadoplaneta às 08:10 | link do post | comentar | Adicionar aos favoritos

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